Reforma agrária · INCRA
Assentamentos da reforma agrária em Macaé/RJ
5assentamentos
415famílias assentadas
13.082hectares
Cada assentamento é a casa e o lugar de trabalho das famílias que vivem nele. Para visitar, conhecer a produção ou comprar, procure a associação ou a cooperativa do assentamento. Como funciona
Os assentamentos
Do que tem mais famílias para o que tem menos. O INCRA informa só o município-sede: um assentamento pode ter terras também nas cidades vizinhas.
Prefeito Celso Daniel
PA · Projeto de Assentamento Federal200 famílias assentadas · capacidade para 201
2.849 ha · criado em 2005 · terra desapropriada
Fase: criado
Imburo
PA · Projeto de Assentamento Federal125 famílias assentadas · capacidade para 141
1.206 ha · criado em 1987 · terra desapropriada
Fase: consolidado
Bem-Dizia
PA · Projeto de Assentamento Federal55 famílias assentadas · capacidade para 54
1.350 ha · criado em 1999 · terra desapropriada
Fase: em estruturação
Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira
PDS · Projeto de Desenvolvimento Sustentável27 famílias assentadas · capacidade para 63
1.573 ha · criado em 2014 · terra desapropriada
Fase: criado
Macae
PIC · Projeto Integrado de Colonização8 famílias assentadas · capacidade para 572
6.104 ha · criado em 1951 · terra desapropriada
Fase: consolidado
Saiba mais
Pesquisar na internet
Pesquisar um assentamento (5)
Links para sites de fora do Cidades.io, que podem estar desatualizados. Para falar com um assentamento, procure a associação ou a cooperativa dele.
Como funciona um assentamento
- O assentamento é um conjunto de lotes instalado pelo INCRA, ou reconhecido por ele, em um imóvel rural. Cada lote é de uma família, que mora e produz nele; as casas podem ficar nos lotes ou numa agrovila, e há áreas de uso comum e de preservação.
- Até sair o título, o lote pertence ao INCRA e não pode ser vendido, alugado nem emprestado. O título e a concessão de direito real de uso também não podem ser negociados por dez anos (Constituição, art. 189; Lei 8.629/1993, art. 18).
- A fase mostra a etapa do projeto: criado, em instalação (as famílias recebem o lote e os primeiros créditos), em estruturação (demarcação, casas, água, luz e estradas), em consolidação (famílias instaladas, a caminho do título) e consolidado.
- Famílias assentadas são as que o INCRA registra morando no projeto; a capacidade é quantas famílias ele comporta.
- O assentamento é a casa e o trabalho das famílias. Para visitar, conhecer a produção ou comprar, procure a associação ou a cooperativa do assentamento.
Fonte: INCRA — SIPRA, Relação de projetos de reforma agrária (relatório de 06/03/2026). Números como o INCRA publicou; podem ter mudado depois dessa data. Viu algo errado? Avise